TRT15 04/11/2020 -Pág. 13449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3093/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
13449
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
apenas aquelas que espontaneamente acessarem o sistema no dia
12. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
da audiência;
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
18.5) O ingresso de todos os participantes na audiência
o participante efetuar alguma intervenção, e se possível a utilização
telepresencial devera ser acompanhado da apresentação de
de fone de ouvido com microfone, evitando a microfonia.
documento de identidade com foto, sendo o documento, no caso
13. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
dos advogados, necessariamente a carteira de identidade expedida
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
pela OAB.
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
18.6) As testemunhas deverão aguardar na “SALA DE ESPERA
podem ocorrer atrasos, pois audiências anteriores podem não ter
TELEPRESENCIAL”, desde o horário marcado para início da
sido encerradas e cada ambiente virtual é criado especificamente
audiência até seu ingresso à sala de audiência virtual ser autorizado
para a audiência do respectivo processo.
pelo magistrado.
14. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização
Link para acesso à “SALA DE ESPERA TELEPRESENCIAL ”:
prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual,
https://meet.google.com/kdw-efcw-ddm
deverá ser informado nos autos, até 05 dias antes da audiência,
18.7) Recomenda-se três formatos para oitiva das testemunhas na
e-mail e número de telefone celular das partes e dos
seguinte ordem de preferência:
advogados.
- que a testemunha seja ouvida de sua residência através de
15. Cabe aos advogados o repasse do link de acesso aos seus
dispositivo próprio, seja celular ou computador;
respectivos clientes, bem como a confirmação do recebimento,
- que a testemunha seja ouvida no escritório do advogado ou na
devendo informar nos autos, em até 05 dias antes da audiência o
sede da reclamada utilizando-se para isso uma sala exclusiva onde
e-mail e número de telefone celular das partes para eventual
a testemunha fique sozinha apenas com seu dispositivo de
contato em caso de imprevistos.
conexão;
16. Orientamos as partes e advogados para a utilização do
- caso o escritório ou a reclamada não disponha de um espaço
navegador Google Chrome.
exclusivo para oitiva da testemunha, que seja ouvida na mesma
17. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico:
sala em que se encontram partes e advogados, desde que a
saj.1vt.sjriopreto@trt15.jus.br
câmera consiga captar o ambiente em sua integralidade;
18. NESTA AUDIÊNCIA SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS
18.8) orienta-se que a câmera consiga focar o rosto da
DAS PARTES E TESTEMUNHAS, através do procedimento abaixo
testemunha e suas mãos;
explicitado:
18.9) Um servidor da Justiça do Trabalho acompanhará todo o
18.1) a ausência injustificada da parte importará em confissão
movimento na sala de espera, inclusive sanando dúvidas das
quanto à matéria fática. Caso a parte não consiga acessar a
testemunhas quanto ao acionamento de microfone e câmera;
audiência por problema técnico, a parte deverá peticionar no
18.10) Enquanto estiverem na sala de espera as testemunhas
sistema PJe ou encaminhar e-mail para o seguinte endereço
deverão permanecer com microfone e câmera constantemente
eletrônico: saj.1vt.sjriopreto@trt15.jus.br, informando esse fato com
abertas para garantir a incomunicabilidade.
a maior brevidade possível;
19) Caso tenhamos alteração e retomada as audiências
18.2) caso o(a) advogado da parte opte por disponibilizar ao(à)
presenciais, essa audiência poderá ser realizada de forma
seu(sua) cliente a estrutura de seu escritório para viabilizar a
presencial. Tal alteração será informada por notificação com
participação deste último na audiência, deverá tomar as precauções
antecedência de 05 dias corridos.
sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde e decretos
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de novembro de 2020.
municipais/estaduais para evitar a disseminação do vírus Sars-CoV-
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
2;
18.3) a parte que ainda não prestou depoimento não poderá ouvir
Juiz do Trabalho
RLRS
o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es);
18.4) o(a)s advogado(a)s das partes deverão peticionar nos
autos até 05 dias antes da data da audiência informando os
nomes e meios de contato (telefone fixo/celular e e-mail) das
testemunhas que pretendam ouvir, sob pena de serem ouvidas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158698
Processo Nº ATSum-0011129-11.2020.5.15.0017
AUTOR
ELIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BASILEU VIEIRA SOARES(OAB:
95501/SP)
RÉU
ASSOCIACAO ESPIRITA ALLAN
KARDEC