TRT17 18/06/2018 -Pág. 514 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2498/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
514
PROCESSO nº 0000117-46.2015.5.17.0008
EMBARGANTES: ANTONIO SILVA ROCHA E OUTROS
EMBARGADO: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
LEITE FRANÇA DECUZZI
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0000117-46.2015.5.17.0008
Relator
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE
ANTONIO SILVA ROCHA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO
MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
ADVOGADO
ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
RECORRIDO
ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO
ADVOGADO
RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB:
20900/ES)
ADVOGADO
NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES)
ADVOGADO
LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO
VÍCIO APONTADO. Embargos de declaração é remédio processual
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SILVA ROCHA
do qual se valem as partes para que possam suscitar quaisquer dos
vícios informados no art. 897-A, da CLT. Inexistindo a mácula,
impõe-se o seu desprovimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
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