TRT3 30/01/2019 -Pág. 417 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
AIRR 0012108-62.2016.5.03.0173
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RECORRENTE: LUZIA BRAGATO VIEIRA
RECORRIDO: LABORATORIO SANTA INES LTDA - ME
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Vistos.
TERCEIRO
INTERESSADO
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
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JOSE HUMBERTO FERREIRA
SARTRE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL LTDA
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
SARTRE SISTEMA DE ENSINO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANE SILVERIO DA MOTA PACHECO
- MARCIA CAROLINA PEREIRA BARCELOS
- MARIA HELOISA FERNANDES SILVA
- MARIA MADALENA DE DEUS
- MARIA MERCEDES CARDOSO DO NASCIMENTO MIRANDA
- ROGERIO RAMOS MARQUES PINA
- SARTRE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
- SYLENE QUEIROZ DE MELO BRAGA
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
PODER JUDICIÁRIO
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
P.I.
AIRR 0126600-34.2006.5.03.0071
Assinatura
BELO HORIZONTE, 17 de Janeiro de 2019
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO: SARTRE SISTEMA DE ENSINO LTDA, SARTRE
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
Desembargador(a) do Trabalho
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, JOSE HUMBERTO
FERREIRA, ROGERIO RAMOS MARQUES PINA, SYLENE
QUEIROZ DE MELO BRAGA, ADRIANE SILVERIO DA MOTA
Despacho
PACHECO, MARIA HELOISA FERNANDES SILVA, MARIA
Processo Nº AP-0126600-34.2006.5.03.0071
Relator
Júlio Bernardo do Carmo
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
AGRAVANTE
MARCIA CAROLINA PEREIRA
BARCELOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CAMELO(OAB:
63145/MG)
AGRAVADO
MARIA MERCEDES CARDOSO DO
NASCIMENTO MIRANDA
ADVOGADO
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
AGRAVADO
MARIA MADALENA DE DEUS
ADVOGADO
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
AGRAVADO
MARIA HELOISA FERNANDES SILVA
ADVOGADO
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
AGRAVADO
ADRIANE SILVERIO DA MOTA
PACHECO
ADVOGADO
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
AGRAVADO
SYLENE QUEIROZ DE MELO BRAGA
ADVOGADO
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
AGRAVADO
ROGERIO RAMOS MARQUES PINA
ADVOGADO
FERNANDO CESAR PORTELLA
NETO(OAB: 88240/MG)
MADALENA DE DEUS, MARIA MERCEDES CARDOSO DO
NASCIMENTO MIRANDA
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129696