TRT5 23/10/2018 -Pág. 307 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
JOSE ANTONIO MACHADO SILVA
LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
47506/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO MACHADO SILVA
" por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir a
condenação da reclamada ao pagamento das parcelas referentes à
supressão de intervalo intrajornada, julgando, em consequência,
improcedente a reclamação. Custas, pelo reclamante, em razão da
inversão do ônus da sucumbência, no valor de R$ 100,00 (cem
reais) sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à
condenação, porém dispensadas por ser beneficiário da justiça
307
custas, com dispensa de recolhimento pelo reclamante, por se tratar
de beneficiário da justiça gratuita".
Acórdão
Processo Nº RO-0001183-03.2015.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS
ANJOS
ADVOGADO
ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
14178/BA)
RECORRIDO
GUAPO PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA. - EPP
ADVOGADO
MIRIAM MARIA DA SILVA
ARAUJO(OAB: 12040/PE)
RECORRIDO
GUAPO RECURSOS HUMANOS
LTDA
ADVOGADO
MIRIAM MARIA DA SILVA
ARAUJO(OAB: 12040/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
gratuita."
Acórdão
Processo Nº RO-0001183-03.2015.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS
ANJOS
ADVOGADO
ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
14178/BA)
RECORRIDO
GUAPO PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA. - EPP
ADVOGADO
MIRIAM MARIA DA SILVA
ARAUJO(OAB: 12040/PE)
RECORRIDO
GUAPO RECURSOS HUMANOS
LTDA
ADVOGADO
MIRIAM MARIA DA SILVA
ARAUJO(OAB: 12040/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS ANJOS
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo reclamante. Mantidos os valores da causa e das
custas, com dispensa de recolhimento pelo reclamante, por se tratar
de beneficiário da justiça gratuita".
Acórdão
Processo Nº RO-0001183-03.2015.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS
ANJOS
ADVOGADO
ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
14178/BA)
RECORRIDO
GUAPO PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA. - EPP
ADVOGADO
MIRIAM MARIA DA SILVA
ARAUJO(OAB: 12040/PE)
RECORRIDO
GUAPO RECURSOS HUMANOS
LTDA
ADVOGADO
MIRIAM MARIA DA SILVA
ARAUJO(OAB: 12040/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUAPO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - EPP
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo reclamante. Mantidos os valores da causa e das
custas, com dispensa de recolhimento pelo reclamante, por se tratar
de beneficiário da justiça gratuita".
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001405-26.2015.5.05.0020
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
ADVOGADO
PATRICIA TOURINHO FREITAS(OAB:
30722/BA)
ADVOGADO
MARIA FATIMA ALMEIDA DE
QUEIROZ(OAB: 7706/BA)
AGRAVADO
CAMILA CANDIDA SANTOS SILVA
ADVOGADO
Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
20765/BA)
ADVOGADO
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
AGRAVADO
COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
ADVOGADO
PATRICIA TOURINHO FREITAS(OAB:
30722/BA)
ADVOGADO
MARIA FATIMA ALMEIDA DE
QUEIROZ(OAB: 7706/BA)
AGRAVADO
FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS
EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
SANEAMENTO DA BAHIA CERB
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento
para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário
colacionado ao ID 1b19375, devendo os autos eletrônicos ser
remetidos à Secretaria da 3ª Turma de Julgamento para a
respectiva autuação. Após, retornem os autos a este Gabinete
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo reclamante. Mantidos os valores da causa e das
para o julgamento do Recurso Ordinário."
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001405-26.2015.5.05.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125673