Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1661 dos serviços prestados.Intimem-se. - ADV: VANESSA STEIN FÁVERO (OAB 180827/SP), PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP) Processo 1007641-76.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Jamil Ferreira da Silva - Vistos.Pág.27/28: Anot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 291 1009281-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1009281-42.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 619 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/03/2018 Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 431 101 67 599 0008692-33.2017.8.26.0053; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1675 SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: FÁBIO EDUARDO SOMME - Vistos, Manifeste-se a FESP sobre o acordo formulado às fls. 562/564 e quanto ao interesse no processamento do recurso extraordinário de fls. 551/555. Int. - Magistrado(a) Rafael Pav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1486 depositados nos autos suficientes à quitação dos tributos vencidos e, havendo saldo remanescente, este será levantado pela autora. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais suportadas pela autora, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2278 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1288 Processo 1014591-38.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elvira Antelo Antelo - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à informação prestada pela Contadoria do Juízo. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1486 depositados nos autos suficientes à quitação dos tributos vencidos e, havendo saldo remanescente, este será levantado pela autora. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais suportadas pela autora, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1541 RABESCO (OAB 261575/SP), MATTHEUS BENASSI BATISTA (OAB 287348/SP) Processo 0015379-64.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003263-14.2015.8.26.0320) (processo principal 100326314.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Limeira Administraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1659 PRESTES (OAB 167396/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0023071-27.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Fernandes Junior - - Edvan Ines da Silva - - Elias Carlos Zacheu - - Douglas Machado - - Eze