Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1098 Pública - STM Industrial LTDA - Diretor Executivo da Administração Tributária de São Paulo - DEAT/SP - Nestes termos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação constitucional, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 773 138089/SP) Processo 0026967-11.2009.8.26.0053 (053.09.026967-8) - Embargos à Execução - ESTADO DE SÃO PAULO - APARECIDA MARLENE BERNARDI PAES LEME - Vistos. Fixo o prazo de 60 dias para que a embargada satisfaça o despacho de fl. 85. Após , conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO CARDOSO FILHO (OAB 34684/SP), JANINE GOMES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 815 Processo 0027451-26.2009.8.26.0053 (053.09.027451-5) - Procedimento Ordinário - Ivete Maria da Silva Santos - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Ivete Maria da Silva Santos, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de Prefeitura Municipal de São Paulo, objetivando a obte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 991 Processo 0022808-25.2009.8.26.0053 (053.09.022808-4) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo Alzira Martins da Silva de Souza e outros - Fls. 43/46 - Digam sobre informações e cálculo elaborado pela Contadoria - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP) Processo 0022835-37.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 785 de exercer a competência administrativa disciplinar que visa o aperfeiçoamento da administração pública no seu campo interno. Diante de um sistema jurídico fechado e punitivo, o impetrado tem o dever de ajustar a conduta praticada aos ditames legais e, diante dos fatos narrados, agiu corretamente ao determinar o aditamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1002 na inicial. Restou o veículo Verona. O autor que o ressarcimento sobre todo veículo, enquanto que o requerido tão-somente entende cabível o ressarcimento de parte do veículo. Os laudos periciais de fls. 49 e 64 mencionam a respeito da situação do veículo e que em relação a ele foi dado como perda total. A teste