Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Agravo de Instrumento 0068455-66.2013.8.26.0000 0069949-63.2013.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0068422-76.2013.8.26.0000 0070284-82.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravo de Instrumento 0069588-46.2013.8.26.0000 0070355-84.2013.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Agravo de Instrumento 0069034-14.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 70 Camargo (OAB: 93082/SP); 0069566-85.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003253-51.2006.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 849 Eduardo Valera Roman Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) - Advogado: Rodrigo Morales Baréa (OAB: 174689/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 9899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1005 Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Fábio Murilo Souza das Almas (OAB: 204290/SP) (Fls: 11) 0039402-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1788 Jose Gonçalo (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Renato Veronezi Borgoni (Justiça Gratuita) - Embgda/Embgte: Maria Cristina Vicente de Azevedo Allegranci (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Carlos Takeshi Kondo (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Marco Antonio Figueiredo Monteiro (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2122 à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 19 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1324 Nº 0052825-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Eduardo Valera Roman Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 487 da pessoa humana. Oficie-se informando a presente decisão, requisitem-se informações e proceda-se a intimação das agravada para contraminuta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 22 de abril de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Ana Carolina Duarte d