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Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : Daise Vieira de Oliveira : 62908/SP - CARLOS EDUARDO CAVALLARO : Fazenda do Estado de São Paulo : 227865/SP - SUZANA SOO SUN LEE DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0033944-29.2003.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Marileide Rodrigues Porto : 12659/SP
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-9139/15 - Nº de ordem cronológica: 2812/16 Processo: 0114063-98.2008.8.26.0053 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): MARINA FACHINI MULLER Adv(s). Dr(s).: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ Devedo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1141 suas atividades em 16 de janeiro de 1991, o que demonstra que teve tempo suficiente para a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS (cláusula quarta de fls. 23), além do que esta não consta no seu objeto social (cláusula terceira de fls. 23). Pelo exposto, revogo a liminar e DENEGO A SEGURANÇA. Custas na
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1039 a autorizar o funcionamento da escola e a avaliar a qualidade de ensino. O mais remanesce no âmbito do direito privado, com inteira aplicação das regras do direito civil e do Código de Defesa do Consumidor. Admite-se assim a existência de duas relações distintas, uma firmada pelos alunos com a instituição, regida
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1178 Int. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ILVA MARTINS NERY (OAB 92260/SP) Processo 0119577-32.2008.8.26.0053 (053.08.119577-2) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mozart Kail e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado d
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 947 Processo 0049731-83.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Auzenda Gomes da Cruz e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Auzenda Gomes da Cruz e outros contra Caixa Beneficente da Policia Militar
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2199 nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1102 de 15 dias, do valor de R$ 217,08, para cada autor, agosto/2014, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MARCO AURELIO VIEIRA DE FARIA (OAB 71319/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 770 167 e 192, apondo sua assinatura, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP) Processo 0048620-64.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Associação dos Oficiais Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo- AOPP - Comanda
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1225 RIBEIRO (OAB 20765/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP) Processo 0129655-22.2007.8.26.0053 (053.07.129655-2) - Mandado de Segurança - Restaurante Bartho Ltda - Me - Agente Vistor da Subprefeitura da Lapa - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. No silêncio, decorrido