Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Cumpra-se, publique-se e intime-se. Decisão datada e assinada eletronicamente. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0703402-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. A: IZAURA VALERIO AZEVEDO. A: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO. A: WAGN

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 A CERTIDÃO Certifico que em 26/01/2018 transitou em julgado a sentença proferida. À parte autora, para que se manifeste sobre o depósito noticiado, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2018 21:16:43. JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria N. 0737674-06.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 415. Adv(s).: DF23234 - MARCO ANTONIO MEDEI

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 nº37. Argumenta a existência de repercussão geral. A parte recorrida apresentou contrarrazões. II - O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. E, ao fazê-lo, verifico que o recurso extraordinário não merece ser admitido. Isso porque, não obstante o tema ter repercussão geral r

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 N. 0712935-66.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: LUIS HENRIQUE CUNHA SILVA. Adv(s).: DF4662400A - CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI, DF4474200A - ANDRE HENRIQUE FERREIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: SP2149180A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 meio de CARTA-AR, para que promova(m) andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento por abandono da causa. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2017 14:53:46. KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral N. 0724504-64.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 indevidamente impõe-se na forma simples e não incide à espécie o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, pois ausente a má-fé. 7. A declaração prestada pela parte, de insuficiência de recursos para custeio do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (artigo 5º, LXXIV da CF/88 99 § 3º do Código de Processo Civil), gera presunção relativa e assiste r

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0702324-23.2018.8.07.0000 20 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo e Procedimento (8960) Erro de Procedimento (8986) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Adv(s).: DF4474200A - ANDRE HENRIQUE FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0712935-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LUIS HENRIQUE CUNHA SILVA, MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA APELADO: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A, MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 CPC, recolhendo, se for o caso, as custas complementares. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2017 19:11:14. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0716044-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ZELY VIEIRA MOTA. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: SPE GUARA II LOTES A/B - ENG

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710844-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRENO NERI CARNEIRO EXECUTADO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/ A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para que esclareça se a parte demandada possui patrono constituído nos autos, informando, em caso positivo, de maneira c