Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 TAS LIMA. ADVOGADO(A/S): HUGO MOREIRA FEITOSA -RECORRIDO: IRACEMA INÊS DE LIMA SILVA. ADVOGADO(A/S): EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA, PABLA RENATA DE LIMA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2011.963.201-9. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: JOSE VALDECI DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): VANDERL

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 CARLOS SANTOS DE LIMA, CID 10 F 71.1, nomeando-lhe curador(a) ELIANE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) interditado(a).E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz Sílvio José da Silva, publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias, na forma da lei. Dado e passado nesta ci

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0812424-88.2016.8.15.0001 O Dr. Cláudio Pinto Lopes, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por e

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 42 PILOES CAMPINA GRANDE VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000400-25.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) - RÉU MARIO DA SILVA LIRA (806.307.074-72) - AUTOR WALLINSON SALES DE FRANCA (118.554.734-70) - RÉU JOSE ERONILDO DOS SANTOS (3842275 ) - R

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA BASEADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE - TOI. DOCUMENTO UNILATERAL NÃO CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. NULIDADE. MANUTENÇÃO DO JULGADO. 1 - O Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), lavrado unilateralmente pela concessionária, e não corroborado por outras provas nos autos, não ser

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Falha de cobertura e queda de sinal em serviço de telefonia - Inocorrência de fato específico decorrente da falha - Exacerbação da sensibilidade humana ou banalização da figura da responsabilidade civil por danos morais – Não ocorrência de danos morais - Recurso improcedente. 1. No presente caso, o dano moral não resta evidenciado pel