Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 236 66 - 1000881-45.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Jeferson Fonseca Alves - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Vagner Pedro da Silva (OAB: 365141/SP) 67 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 263 ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MATÉRIA ATINENTE AO MÉRITO DA AÇÃO/SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA VEDADA – LIMITAÇÃO DE DESCONTOS/TUTELA DE URGÊNCIA LASTREADA NA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 498 DE PERUÍBE - Recorrida: Ladjane Pereira da Silva - Recorrido: O ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SAÚDE PÚBLICA/FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMOS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 226 SE, ASSIM, AS PARCELAS EVENTUAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS/TEMA STF 810 JÁ JULGADO/ENTENDIMENTO DE APLICAÇÃO VINCULANTE – SENTENÇA REFORMADA. PROVIDOS. - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) RETIFICAÇÃO Nº 0001239-21.2016.8.26.0441 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 381 INDEFERIDO. - Advs: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) Nº 1000407-32.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 303 recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/BASE DE CALCULO DO ICMS/EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 300 Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Vagner Pedro da Silva (OAB: 365141/SP) Nº 1000959-39.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrida: Cristiane de Oliveira Souza - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “a considerar imprevistos internos - orientação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 206 estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 05 de junho de 2017. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 262 São Paulo - Recorrido: Reinaldo Toshistugu Oshiro - Visto. Discute-se nestes autos, e no recurso extraordinário manejado pelo Estado, a incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de uso do sistema de distribuição (TUSD).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 314 Processo 1000698-74.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Justino de Sousa - Kelson Kley dos Santos - - Graciete Maria da Silva - VISTOS.Ante a manifestação de fls. 48/50, aguarde-se o integral cumprimento do acordo firmado.Intime-se.Itanhaem, 17 de abril de 20