Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 620 mais benéfico ao seu desenvolvimento e também o regime de visitas que melhor atende aos interesses da criança (art. 3º da Lei 8.069/90). Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP) Processo 1000953-69.2020.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 832 EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/SP) Processo 1001505-34.2020.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Silverio da Silva Filho - Jorge Silvério da Silva - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. Em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 895 executado. Com a resposta, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias. Após o Ministério Público. Oportunamente, conclusos. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1002 de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao determinado às fls 158, digam as partes, bem como a Fazenda Pública, no prazo de 05 (cinco) dias a respeito do cálculo apresentado pelo contador judicial. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), RENATA BARBOSA CAMBRE (OAB 3288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1002 de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao determinado às fls 158, digam as partes, bem como a Fazenda Pública, no prazo de 05 (cinco) dias a respeito do cálculo apresentado pelo contador judicial. - ADV: DIMAS DA CRUZ MINEIRO (OAB 179637/SP), RENATA BARBOSA CAMBRE (OAB 3288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 662 ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 649 sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de dez (10) dias. - ADV: FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP) Processo 1001238-96.2019.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - P.P.S. - H.G.G. - Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Intime-se a(s) pessoa(s) acima indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 583 processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (staisabel1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 560 de patrimônio a que a autora, na qualidade de herdeira do de cujus, teria direito caso acolhida na íntegra sua pretensão, não se fazendo necessária a suspensão do feito. C-) Assim, em prosseguimento, dispõe o artigo 1.829 do Código Civil que a sucessão legítima se defere na ordem seguinte: I - ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 648 tendo em vista que não fora apreciado o pedido para que o presente feito transcorresse no rito previsto no artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Portanto, cite-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida alimentar, inclusive das prestações que se vencerem no c