Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009598-78.2016.8.26.0590 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Jose Evaldo Xavier dos Santos ADVOGADO : 337838/SP - Mario Sergio Barbosa Campos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009599-63.2016.8.26.0590 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1475 71 - 1033801-91.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Recorrente: C. P. de F. e L. C. - Recorrida: J. M. S. - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) Advogada: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) 72 - 1036770-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2309 e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC). P. I. C. - ADV: MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS (OAB 370978/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1009107-71.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1980 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Elis Solange Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2604 TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP) Processo 1009483-91.2015.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Mario Amorim Drigo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sppprev São Previdencia S/A - Vistos.Recebo, no duplo efeito, o Recurso Inominado de fls. 49/61, porquanto tempestivo e an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2646 na medida em que não vislumbro nenhuma das hipóteses legais de litigância de má-fé.P. e I.São Vicente, 22 de março de 2018. FÁBIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1005314-90.2017.8.26.0590 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2539 de preparo em face da isenção de que se reveste a ré, ao E. Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária Santos.Intime-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS (OAB 370978/SP) Processo 1009196-94.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2117 para evitar que o autor continue a pagar, de forma indevida, a maior suas contas de energia elétrica, CONCEDO a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar à ré que se abstenha de incluir, na base de cálculo do ICMS, as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) ou distribuição (T