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Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015689-68.2016.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Trend Co Global Textile Trade ADVOGADO : 151036/SP - Carlos Eduardo Barletta REQDO : Meire Akamine Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015688-83.2016.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 5026/2020 Processo: 0583472-64.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1019782-74.2016.8.26.0564/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Reqte: GABRIEL ANTUNES CORREIA DA SILVA Advogado: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Entid
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1421 FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0011534-05.2017.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ISAIAS DOS SANTOS BRANDÃO JUNIOR - - ALEXANDRE MEDEIRO ALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação da parte interess
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2469 67 Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por MANOEL SILVA FARO e Outros – Apelação Cível nº 1017320-33.2013.8.26.0053, a ARTUR DALSIN JUNIOR, matricula nº 89.080-J, Oficial de Justiça, a partir de 19.12.2008 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1541 Okabayashi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: ROSANA APARECIDA BALDI PRIOLI Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuqu
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1413 PARTE ACOLHIDOS PARA PREDITO PRONUNCIAMENTO, SEM MODIFICAÇÃO DO DESFECHO, PORÉM. - Advs: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP) - Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) Nº 1014877
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1396 APRESENTADOS NA INICIAL. VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 141 E 492, AMBOS DO NCPC. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. RECONHECIMENTO. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA APRECIAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS, E PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. SENTENÇA ANULADA DE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1451 RELAÇÃO Nº 0312/2017 Processo 0003289-39.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V, Acórdão, requerendo o interessado o que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquive
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1386 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Olavio Felix dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos.Com efeito, embora os índices estejam corretos, o cálculo do débito deve ser calculado sobre os vencimentos integrais, exceto verbas eventuais (tais co
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1172 ora versado (Apelação Cível nº 900.10.278492-4, j. em setembro de 2010): “Ação de recálculo de adicionais por tempo de serviço, qüinqüenais e de sexta parte, para efeito de incidência sobre vencimentos integrais, sem exclusão de gratificações. Direito reconhecido. Apelação provida.”É tamb�