Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Nº 49/2019 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Nº 49/2019 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019 Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019 Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Ribeiro de Moraes, Matrícula: 1302133-2, CPF: 040.872.046/85. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de outubro de 2014, fican

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 01 de abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Bacha Silva, Matrícula: 1365518/8, CPF: 041.980.146/47. Da Rescisão: Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.21.2295.01.14. (Processo de compra: 1451001 000270/2013). Partes: SEDS e a EMPRESA ELEVADORES MÓDULO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste contratual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07.10.2014. Valor: R$30.346,82. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 33 90 39. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e Cristiano Márcio Souza Leite, pela Empresa. 2 cm -