Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.137544-7 ALEATORIA 05/11/2013 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7617 - Telefonia 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA ELEONORA ROSA AZIZ DE MOURA ADAMI DF038245 - NAYRA REGINA DE MOURA ADAMI PIRES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requer

Caderno único ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.137869-7 ALEATORIA 16/09/2013 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10324 - Militar 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MIGEL ANGEL VILLAR BUSTO DF021547 - ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.138118-9 - Reparacao de Danos - A: IRACEMA DEODATO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IGOR BASTOS CORREIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Justifique a parte autora o pedido de inclusão no polo passivo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/09/2013 às 18h22. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto .

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.137168-6 - Obrigacao de Fazer - A: ALDENOR ROMERO STUDART. Adv(s).: DF039986 - Felipe Guths. R: SERASA EXPERIAN S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O autor requer, em sede de antecipação de tutela, a retirada do seu nome dos cadastro nominados de "Concentre Scoring/Alerta de Identidade). Para a concessão de tal medida, é mister a comprovação da verossimilhança da alegação,

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 rediscussão dos fatos e dos fundamentos que sustentaram a sentença embargada, propósito para o qual os embargos não servem, conforme iterativa jurisprudência pátria. Com efeito, não há na sentença qualquer um dos vícios do art. 48 da Lei n. 9.099/95. Com essas considerações, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 17h20. Karine

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art.273 do CPC). Em que pesem os argumentos expendidos, entendo que neste momento processual não restou comprovada a verossimilhança da alegação do direito do autor. Verifico, portanto, que a matéria sob análise necessita de uma maior dilação probatória. Desta forma, indefiro o pedido. Cite(m)-se com as advertências da lei. Brasília -

Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Assim, repita-se, não há mínimo suporte documental tecnicamente hábil para demonstrar que a sociedade empresária Ltda. é microempresa ou empresa de pequeno po