Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Advogado: DF035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.139951-0 ALEATORIA 09/12/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MARILDA DE LOURDES ALVES RABELO DF012859 - GERALDO RABELO Distribuição: Data: Nome P

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALINE GOMES DINIZ MIRANDA DF032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.139955-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 09/12/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10452 - Reivindicação 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIM

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 mas técnico, e por isso mesmo não tem competência para realizar escolhas políticas de distribuição dos recursos públicos. Por isso mesmo o recrutamento dos juízes é diverso do sistema eleitoral que rege a escolha dos integrants dos poderes Legislativo e Executivo. A atribuição do juiz limita-se a assegurar o império da lei, devendo eximir-se de tentar realizar uma certa "justiça social" ex

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.011842-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ACQUA CERRADO PARK HOTEL LTDA. Adv(s).: DF043313 - Jose Gomes da Silva Neto. R: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO IBRAN DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, - 20160110118424. Ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 15h23. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.016594-5 - Cumprimento d

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 QUADRAS 4 A 11. Adv(s).: (.). Apensem-se aos autos n. 90791-3/15. Cumpra-se o ato de fl. 49, o qual ora ratifico neste incidente. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 15h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2016.01.1.092283-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: PH COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI. Adv(s).: DF043321 - Leandro Martins de Oliveira e Silva. R:

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 de que o Estado deixou de cumprir o pactuado. É a síntese do caso. Realizado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre os autores originais e o Estado, visando à regularização do imóvel no qual está encravada a área objeto da lide, resta demonstrado que a pretensão preliminar do autor transmudou-se. Os esforços que inicialmente se voltavam para retomar a posse de imóvel ocupado