15 Resultados Localizados 2063349-74.2022.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1284 expressa do inciso IV do artigo 927 do Código de Processo Civil, é obrigação do juízo se manifestar sobre a aplicação das Súmulas do STF e do STJ, de forma que a inaplicabilidade dos referidos somente é possível por critérios de distinguishing (distinção) ou overruling (superação). Requer o recebimento, processamento e
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1639 encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br, sendo sua senha de acesso 5it3lj Agravo de Instrumento Nº 2063349-74.2022.8.26.0000 Comarca de São Paulo Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho - 6ª Vara de Fazenda Pública Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº. 1020282-8
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2897 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1500102-22.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thiago Mariano dos Santos - Magistrad
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1638 do Viaduto Dona Paulina, nº 80 - 3º andar, as necessárias providências no sentido de fornecer diretamente aos patronos dos exequentes, sendo desnecessária a comunicação ao Cartório, o demonstrativo detalhado dos valores atualizados dos depósitos judiciais destes autos, com os respectivos rendimentos, no prazo