Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2229 Familiar Contra Mulher do Foro Regional I Santana/SP , consistente na conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, mantendo o paciente no cárcere. Sustenta a impetrante, em síntese, que: a) a decisão combatida carece de fundamentação concreta; b) não estão presentes os requisitos para a decretação da prisão p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2409 14 - 2103032-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Fátima Gomes - Impetrante: Jefferson Garcia - Paciente: Ivanildo Silva dos Santos - Advogado: Jefferson G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3135 Aguiar Chavedar - Impetrante: Ana Fernanda Ayres Dellosso - Paciente: Gustavo Henrique Baena - Impetrado: MMJD da 2ª Vara Judicial de Monte Mor - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nara Aguiar Chavedar (OAB: 374991/ SP) - Ana Fernanda Ayres Dellosso (OAB: 291728/SP) - 6º Andar Nº 2103032-89.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1151 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500573-07.2019.8.26.0613; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: José Eduardo Rangel Cury; Paciente: Joao Batista Malafatti; Advogado: José Eduardo Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1153 GONÇALVES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0005846-29.2019.8.26.0520; Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Gabriel Andrade Silva; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1714 deferido em 24/05/2019). O início do cumprimento de pena se deu em 05 de março de 2018 e o término do cumprimento está previsto para 07 de outubro de 2025 (fls. 79/85). A r. decisão que indeferiu o pedido de prisão domiciliar (fls. 96/99), ao que consta, está, devidamente, fundamentada. Há que se considerar, a propósito,