TJSP 27/05/2020 -Pág. 1151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1151
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500573-07.2019.8.26.0613; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: José
Eduardo Rangel Cury; Paciente: Joao Batista Malafatti; Advogado: José Eduardo Rangel Cury (OAB: 230217/RJ) (Assistência
Judiciária);
2103032-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003789-89.2016.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Jefferson Garcia; Paciente: Ivanildo Silva dos Santos; Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP);
2103041-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1007688-10.2020.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: João Paulo Nisrallah Saab; Paciente: João Silva de Souza; Advogado: João Paulo Nisrallah Saab (OAB: 356420/
SP);
2103047-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1510170-40.2020.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fabio Verginio
Burian Celarino; Paciente: João Paulo Cristiano dos Santos; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP);
2103075-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1003835-13.2020.8.26.0637; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabiano Reis de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais - Foro de Tupã;
2103077-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1003822-14.2020.8.26.0637; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JAIRSON VAZ DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais -Da Comarca de Tupã;
2103080-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1003808-30.2020.8.26.0637; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson Aparecido da Crux; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã;
2103081-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1003805-75.2020.8.26.0637; Assunto: Execução Penal; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Carlos Vergilio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã;
2103082-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0009886-70.2018.8.26.0041;
Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cicero Caetano da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj
de Presidente Prudente;
2103084-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0007146-57.2018.8.26.0521;
Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Agilson Gonçalves Simões; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj
da Comarca de Presidente Prudente;
2103085-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005249-62.2016.8.26.0521;
Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Donizete de Jesus; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj
da Comarca de Presidente Prudente;
2103087-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000436-17.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adenaldo Ferreira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2103088-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º