Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.843, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Recife, 1À de dezembro de 2016 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 398.957,64 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiçã

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2019 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13.906.356,94 13.906.356,94 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL PROGRAMAÇÃO A

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Recife, 15 de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.918, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 27.814.354,16 em f

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.420, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura d

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL PROGRAMAÇÃO

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.799, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 10.293.446,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo e

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0064.0068 - Promoção das Atividades Governamentais e de Representação Social do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do G

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 84 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta Atividade: 22.126.0964.2637 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corpo

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e II - SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0126 – Compensação Financeira de Re