DOEPE 27/12/2017 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta
Atividade:
04.122.0064.0068 - Promoção das Atividades Governamentais e de Representação
Social do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0985.4364 - Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0985.2289 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.243.0985.4158 - Desenvolvimento das Atividades e Manutenção do Conselho de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.846.0985.0420 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0985.0418 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Gabinete do
Governador
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
00102 Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
Projeto:
04.122.0986.4030 - Adequação das Instalações Físicas do Gabinete do ViceGovernador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0986.4406 - Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.846.0986.0298 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do Gabinete do Vice-Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0113.4108 - Elaboração, Coordenação e Controle da Política de Compras,
Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0424.0889 - Operacionalização do Centro de Formação do Servidor de
Pernambuco - CEFOSPE
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
04.122.0958.4036 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Secretaria
de Administração
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.1061.4109 - Coordenação e Controle da Política de Pessoal
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0958.4266 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.128.0958.2371 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.482.0113.1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização
Fundiária
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do
Empreendimento
4.4.50.00 - Investimentos
20.511.1040.3725 - Ação de Saneamento Rural
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.50.00 - Investimentos
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.846.0959.0136 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Atividade:
21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco - ITERPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
21.122.0990.4502 - Adequação das Instalações Físicas do ITERPE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
21.126.0990.3605 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do ITERPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
21.126.0990.4506 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática do ITERPE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
21.131.1077.4504 - Manutenção da Ouvidoria do ITERPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
21.631.0058.3593 - Estruturação da Malha Fundiária do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
21.631.0633.3594 - Implantação de Infraestrutura e Desenvolvimento dos
Assentamentos Rurais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
21.846.0990.3599 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do ITERPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
21.846.0990.3600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do ITERPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Projeto:
22.122.0964.4021 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
22.122.0964.4383 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
22.126.0964.4272 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
22.128.0964.4429 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
22.131.1077.4583 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Recife, 27 de dezembro de 2017
Atividade:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13.215,84
0101
0101
0119
0101
13.215,84
128.235,47
128.235,47
21.600,00
21.600,00
192.266,44
192.266,44
12.387,48
0101
12.387,48
29.329,68
0101
29.329,68
400,00
0101
400,00
20.000,00
0102
22.661.0995.1563 - Atuação Integrada e Complementar dos Portos do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
22.661.0995.4082 - Atração e Implantação de Empreendimentos Industriais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores
4.4.40.00 - Investimentos
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
22.661.1064.4171 - Implantação de Empreendimentos Logísticos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
22.846.0964.0372 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Projeto:
23.691.0905.4484 - Implantação de Ações de Promoção Comercial e de Tecnologia
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 23.691.1090.4723 - Apoio a Projetos de Fomento à Inovação, através da Concessão de
Empréstimos e Financiamento, Subvenções e Aval
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
Atividade:
23.693.1064.4216 - Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas de Exportação
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
25.752.1035.2730 - Implementação e Consolidação de Programas Especias e Projetos
de Energias Renováveis
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa
3.2.90.00 - Juros e Encargos da Dívida
4.6.90.00 - Amortização da Dívida
20.000,00
0101
0101
3.000,00
57.957,37
57.957,37
14.700,00
0101
0104
0121
2.727,68
16.061,00
45.569,72
81.525,16
0104
81.525,16
40.621,47
0104
40.621,47
290.165,99
193.466,49
6.000,00
90.699,50
199.830,10
182.694,03
11.000,00
6.136,07
49.317,64
49.317,64
226.570,17
0104
0101
0101
0104
0104
0101
0104
0101
0104
0104
0104
0104
0103
Projeto:
0102
0102
0103
0102
0102
0101
1.283.834,74
304.048,63
135.568,47
0101
0140
0101
0241
0140
0101
0116
0242
0101
0101
0140
0101
0241
0101
0101
135.568,47
5.000,00
5.000,00
43.944,29
43.754,53
189,76
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
473.240,91
48.593,41
969,50
47.500,00
176.178,00
200.000,00
5.282,41
5.000,00
282,41
1.047,00
1.047,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
0101
5.000,00
14.371,09
0101
0101
3.000,00
11.371,09
3.000,00
0101
3.000,00
5.000,00
0102
5.000,00
6.000,00
0101
0102
3.000,00
3.000,00
0101
0119
0152
0102
0101
41.711,19
1.376.718,08
1.376.718,08
921.532,62
921.532,62
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
1.085.000,00
900.000,00
185.000,00
49.399.887,40
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.086.074,62
em favor da Secretaria da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal e encargos da Secretaria, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito
suplementar no valor de R$ 7.086.074,62 (sete milhões, oitenta e seis mil, setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), destinado
ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
58.484,33
18.063.039,66
121.982,09
14.548.416,71
3.392.640,86
22.842.611,06
489.500,00
22.353.111,06
304.048,63
0102
5.000,00
5.000,00
78.769,37
78.769,37
1.021.402,93
1.007.007,00
2.017,72
12.378,21
57.328,78
57.328,78
41.711,19
DECRETO Nº 45.496, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
43.570,17
183.000,00
57.470,63
57.071,63
399,00
58.484,33
1.283.834,74
0119
0104
0101
0101
0101
14.700,00
64.358,40
0101
TOTAL
3.000,00
0101
0101
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Atividade:
04.122.0955.4373 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
7.086.074,62
7.086.074,62
7.086.074,62
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Atividade:
04.126.0955.4263 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria da Fazenda
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0955.4423 - Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação da SEFAZ
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.128.0955.0168 - Desenvolvimento, através da formação do corpo funcional da
SEFAZ (treinamento e capacitação através da ESAFAZ)
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.128.0955.1639 - Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão de Pessoas
da SEFAZ
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.129.0955.0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda FAAF
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.129.1016.4085 - Aumento da Arrecadação de Receitas Próprias
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.846.0955.0174 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da SEFAZ
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.846.0955.0175 - Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.125.0231.2469 - Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de Veículos
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.782.0657.3043 - Serviços de Engenharia de Tráfego
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.782.1018.0568 - Habilitação de Condutores
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.846.0982.0573 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DETRANPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.846.0982.0575 - Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.511,40
0101
1.511,40
698.344,70
0101
0119
283.344,70
415.000,00
33.317,03
0101
33.317,03
0,13
0101
0,13
785.092,30
0101
0125
0,10
785.092,20
444.131,44
444.131,44
90.007,50
90.007,50
33.100,00
33.100,00
0101
0101
0101
2.065.000,00
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
2.065.000,00
776.540,32
776.540,32
592.659,96
592.659,96
37.629,57
37.629,57
511.289,28
511.289,28
5.780,33
5.780,33
1.011.670,66
1.011.670,66
7.086.074,62