Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.471, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Recife, 31 de agosto de 2016 DECRETO Nº 43.473, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.258.975,62 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da A

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.142, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. $WLYLGDGH Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 194.000.000,00 em favor dos Encargos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º ........................................................................................................................................................................... Parágrafo único. A concessão da comenda de que trata o caput fica limitada a quantidade de 40 (quarenta) unidades por ano. (AC) ..............................................................................................

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.846.0958.0491 - Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 99000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especi

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas orçamentárias insuficientes para atender despesas com encargos e serviços da dívida pública interna e externa, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fic

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 4.494.776,29 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 164 - 3 DECRETO Nº 42.102, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 59.764.190,54 em favor dos Encargos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.100, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de de

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Atividade: 04.482.0430.1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização Fu

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto: a) para os produtos com isonomia: até 31 de agosto de 2020, prazo que resta à empresa INDÚSTRIA DE VELAS SANTO ANTÔNIO LTDA. EPP, conforme Decreto nº 39.027, de 28 de dezembro de 2012; e Recife, 21 de dezembro de 2016 Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da