Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00302 Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE Op. Especial: 11.846.0932.1003 - Encargos com PASEP da ARPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Projeto: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Per

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo Financeiro do exercício de 2017, do Tesouro do Estado, em 31.12.2017, na fonte de recursos “0123 – Recursos do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública – FECSEC”, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ano XCV • NÀ 33 - 9 Art

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.991, DE 9 DE MAIO DE 2018. Ano XCV • NÀ 85 - 7 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 6.136.000,00 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da C

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro de 2016 do Estado de Pernambuco, apurado no Balanço Patrimonial em 31.12.2016, na fonte de recursos 0119 – “Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA” no valor de R$ 1.367.929,78 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e oito cent

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 25 de abril de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. MEMORIAL DESCRITIVO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2018. ÁREA – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Área de terra com formato irr

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.617, DE 25 DE JUNHO DE 2019. XII - à Secretaria Executiva de Obras: analisar e aprovar a viabilidade técnica e econômica para implantação e execução de projetos estratégicos no Estado; elaborar, analisar, aprovar e fiscalizar planos de trabalho, termos de referência, projetos básicos e executivos de engenharia das obras e dos empreendimentos já em execução; Abre ao Orçamento Fisca

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 0140 TOTAL 15.000.0

Poder Executivo ● 08/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - proceder aos atos processuais e investigatórios previstos em lei e necessários à elucidação dos fatos delituosos de sua competência. Art. 7º À Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DPCRICI compete: ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO I - apurar e reprimir a prática de crimes tecnológicos, virtuais e eletrônicos, que envolvam delitos praticad

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supe