Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2155 - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Fernanda Santos E Zanin (OAB: 179702/SP) - Advogado: Felipe Luis Cabral de Vasconcellos Noronha (OAB: 239659/SP) - Advogada: Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP) - Advogado: Luiz Joaquim Bento Cicaroni (OAB: 169046/SP) 2031929-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1279 6.585,74; ainda que considerando os gastos ordinários indicados (fl. 53/58 daqueles autos) e descontos obrigatórios, o valor restante é superior a três salários mínimos, critério objetivo que vem sendo adotado por esta C. Câmara para concessão da gratuidade, o que corrobora para afastar a alegada hipossuficiência do agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 113 2130693-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1692 Fernanda Santos E Zanin (OAB: 179702/SP) - Advogado: Felipe Luis Cabral de Vasconcellos Noronha (OAB: 239659/SP) Advogada: Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP) - Advogado: Luiz Joaquim Bento Cicaroni (OAB: 169046/SP) 12 - 2061701-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2354 Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Luis Enrique Pestana Aguiar - Agravado: Cesar Nunes Pereira Costa Nogueira (Espólio) - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA PELA EXPROPRIANTE, DERSA. PESSOA J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 591 SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Delcides Brassaloti; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1787 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda. - VISTOS. Págs. 09/16: Manifestese a embargante, trazendo aos autos demonstrativo de cálculo pormenorizado do débito co