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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1622 conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação. Custas e despesas ex lege. P.R.I. - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818 363.01.2010.007432-4/000000-000 - nº ordem 1123/2010 - Arrolamento - MARIA HELENA MAR
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 339 363.01.2001.009248-2/000000-000 - nº ordem 1602/2001 - Nunciação de Obra Nova - EDMAR NETTO DE ARAUJO FILHO E OUTROS X LUIS ANTONIO PAVAN - Nesta data protocolei ordem de transferência do valor bloqueado. Intime-se o executado para oferecer embargos. No silêncio, expeça-se guia de levantamento em favor do e
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2812 (es) para comparecer na audiência supra designada, por intermédio de seu procurador. Intime-se. - ADV JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS OAB/SP 102536 363.01.2010.009413-0/000000-000 - nº ordem 1438/2010 - Declaratória (em geral) - ESTER TOBIAS DO PRADO X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 20/v° - Vistos
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1543 à sua carteira, igualmente as autoras teriam direito ao auxílio-reclusão, visto que nesse caso, tomando-se por base o último salário recebido antes de receber auxílio-doença, a diferença maior do que recebeu seria de cerca de R$ 4,00 apenas e nesse caso, por conta do desemprego, admite-se que suas filhas
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1610 que nem o ajuizamento de ação que discuta o próprio débito impede a execução do título, em razão da previsão expressa no art. 585, § 1º, do CPC, in verbis: “A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução”. 8.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1722 julgado que segue e traduz a posição majoritária do Tribunal de Justiça de São Paulo: ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA Grupo econômico. Teoria da aparência. Possibilidade de ajuizamento da demanda contra qualquer uma das empresas integrantes do grupo Preliminar rejeitada. (0043028-63.2009.8.26.0564. Apela
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1085 363.01.2010.002061-7/000000-000 - nº ordem 329/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. G. D. M. E OUTROS Sentença nº 564/2010 registrada em 18/05/2010 no livro nº 80 às Fls. 238/239: Assim, considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano (art.226, § 6º,