Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3694 do menor M.G.D.L., em 21 de abril de 2012. O autor informa que as partes estão separadas de fato desde setembro de 2019, tendo acordado verbalmente a convivência do genitor com o filho comum. No entanto, desde setembro do corrente vem sendo impedido de conviver com o menor, pois a ré não responde suas mensagens, nem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 24 Processo 1009737-85.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - M.P.B. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1009737-85.2015.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 26 idade avançada; o RECONHECIMENTO da união estável havida entre a autora e seu companheiro Gentil da Cruz; requer-se a tramitação processual em segredo em segredo de Justiça; A prioridade na tramitação processual, tendo em vista a idade já avançada da autora; e) a intimação do Ministério Público, para intervir no feito, se assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2961 na proporção de 30% (trinta por cento) do valor de sua aposentadoria. É o breve relato. Decido. Como é cediço, a revisão/ exoneração dos alimentos, pressupõe a comprovação, ainda que sumária, dos fatos ensejadores da alteração da obrigação alimentar. No caso concreto, o autor aduz que sua condição fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1591 BRAGA ARAUJO PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP) Processo 1026328-62.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. I. Recebo a petição de p. 102/158 como aditamento à inicial. Anote-se. II. Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 40 este as mesmas disposições do subitem anterior; III. Caso haja pedido de isenção do recolhimento das custas processuais, ainda que verificada qualquer das possibilidades acima delineadas, este juízo fará a análise acerca da hipótese de concessão do benefício justiça gratuita, nos termos do art. 98 e s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 483 amolda à comprovação das possibilidades atuais do alimentante. 6.No caso, não há como deixar de considerar a momentânea e abrupta perda de condições econômicas ocasionada pela Pandemia que assola o País e o mundo, mostrando-se, em exame preliminar torno a repetir, bastante plausível o argumento de redução dos ganhos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1791 Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. ) Int. São Paulo, 23 de outubro de 2020. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP) Processo 1019385-16.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos 1) Fls. 43/56 e 57/58: recebo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1824 se o v. Acórdão. Para tanto e em cumprimento a r superior decisão, providencie a z Serventia o sigilo sobre as respostas já juntadas aos autos a respeito das empresas A.W. de Souza, Orlando Benedito de Souza e Megatoon Importação e Exportação, bem como certifique se há resposta pendentes de juntada acerca de ta

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. E, como ressalta Alexandre de Moraes, o Habeas Corpus é uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciado em uma ordem pelo Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo ? o direito do indivíduo de ir e vir ou fic