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3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 589 Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ed51cd INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5004788 DESPACHO proferido nos autos. Vistos, etc. DESPACHO Trata-se de habilitação, contestação e impu
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO(OAB: 21305/PB) LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS(OAB: 23180/PB) GERMANA CHRISTINE MEDEIROS COSTA ARAUJO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RECANTO DO PICUI REGIONAL LTDA - ME ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) GERMANA CHRISTINE MEDEIROS COSTA ARAUJO EIRELI ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 470 Intimado(s)/Citado(s): - ALANIO BORGES Ficam as partes intimadas para tomar ciência da sentença de ID PODER JUDICIÁRIO e622023. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2021. SIMONE MELO SOBRAL Assessor Ficam as partes intimadas para tomar ciência da sentença de ID e622023. JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2021. Processo Nº ATSum-00001
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE RECORRIDO VIDERES TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na ADVOGADO sessão Ordinária Telepresencial realizada no dia 27/10/2022, com RECORRIDO atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua ADVOGADO Excelência
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 95 realizada no dia 27/10/2022, com atuação do(a) representante do Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispos
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS a vigência das convenções coletivas de trabalho 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021; b) a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, a cada empregado prejudicado, no 101 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA montante individual de 100% do piso salarial da categoria; c) honorários sucumbenci
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 11 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - WALGLES FARIAS DE LIMA Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazõe
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS(OAB: 13719/PB
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte demandada intimada, por seu advogado, do despacho exarado a seguir transcrito: “Após, apure-se o saldo remanescente e intime-se a executada para pagamento em 48 horas, sob pena de utilização dos convênios Ver planilha de cálculos Id. fb7efab". JOAO PESSOA/PB, 13 de julho de 2022. JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Diretor de Secretari
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO - EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000888-59.2021.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES