Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por CUSTOS LEGIS 223 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) EDUARDO S

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 97 trabalhadores que prestam serviços em jornadas diferenciadas, condenação." desde 36 horas até 44 horas semanais, conclui-se que os JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro de 2022. empregadores abrangidos pelas normas coletivas em exame, de fato, devem observar o piso salarial para aqueles empregados VALDELIO VENTURA PAULO inseridos em tal situação, restando impossibil

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DANIELA ALVES MARTINS ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) REIQUEL MARTINZ ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DANIELA ALVES MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 390 Processo Nº ATSum-0000108-02.2019.5.13.0026 AUTOR LAISE CRISTINA PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEIT

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 691 PODER JUDICIÁRIO MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA JUSTIÇA DO Assessor INTIMAÇÃO Ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, FICA INTIMADA a parte reclamada para pagamento, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução imediata e busca patrimonial eletrônica. FICA INTIMADA, ainda, para, no prazo de 15 dias, efetuar e comprovar nos autos o depósito, na conta v

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 desde 36 horas até 44 horas semanais, conclui-se que os 103 JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro de 2022. empregadores abrangidos pelas normas coletivas em exame, de fato, devem observar o piso salarial para aqueles empregados VALDELIO VENTURA PAULO inseridos em tal situação, restando impossibilitado o pagamento do Diretor de Secretaria piso proporcional em tais casos. R

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13 Intimado(s)/Citado(s): - GOMES PAIXAO & CIA L

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 audiência de conciliação para tentativa de acordo. RECORRIDO ADVOGADO JOSE FERREIRA PAZ ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) MARLENE MARINHO DE ARAUJO PAZ ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) JOSE SILVANDO DE OLIVEIRA JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) JOAO PESSOA/PB, 16 de janeiro de 2023. RECORRIDO ALEXANDRE WANDERLEY MAIA PAIVA ADVOGADO

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 401 10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para PESSOA em face de COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA tanto, o setor responsável pelo ato deverá notificar o(s) LTDA, RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CARDOSO DA exequente(s) e seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., par