Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES COM MOTOS MOTOBOY MOTOFRETE E MOTOTAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA - SINDMOTOS ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) TELE ENTREGA JOTA PE SERVICOS LTDA - ME FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) 217 realizar a sustentação oral

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 REQUERIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH 113 art. 321 do CPC. Isso posto, INDEFIRO LIMINARMENTE o feito e EXTINGO, sem Intimado(s)/Citado(s): resolução do mérito, a presente ação, nos termos do art. 485, I, do - JOSE MOREIRA DOS SANTOS NETTO CPC/2015. Sem custas. JOAO PESSOA/PB, 05 de dezembro de 2022. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO individuais, movidas por empregados terceirizados da FUNDAC contra empresa contratada, na medida em que não há exigência da RECORRIDO participação da FUNDAC e/ou do Estado da Paraíba no polo ADVOGADO passivo de tais ações, uma vez que os valores bloqueados RECORRIDO pertencem a empresa terceirizada, por força de contrato ADVOGADO administrativo, e nã

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sob a RECORRIDO ADVOGADO presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, todos compondo o Egrégio RECORRIDO Tribunal Pleno, na sessão Ordinária Virtual realizada no dia ADVOGADO 07/02/2023, com atuação do(a) represent

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 230 - COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA - GOMES PAIXAO & CIA LTDA - RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 612999e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 226 proferida nos autos,disponivel no site do trt13.jus.br JOAO PESSOA/PB, 09 de janeiro de 2022. AUZENI FERREIRA PEREIRA Diret

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 651 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ACum-0000142-94.2021.5.13.0029 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597/PB) RÉU COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) RÉU RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) R

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº MSCiv-0000292-31.2022.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE IMPETRANTE LUCIA DE FATIMA ROCHA BARROS ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JOAO PESSOA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO SEB

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE RECORRIDO VIDERES TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na ADVOGADO sessão Ordinária Telepresencial realizada no dia 27/10/2022, com RECORRIDO atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua ADVOGADO Excelência

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 limitar a condenação ao pagamento das diferenças salariais ao 224 PODER JUDICIÁRIO período de vigência da CCT 2019/2020, com fulcro no art. 840, §1º, JUSTIÇA DO da CLT e arts. 141 e 492 do CPC, em razão do proferimento de decisão ultra petita." JOAO PESSOA/PB, 10 de fevereiro de 2023. Recurso Ordinário Trabalhista, nº: 0000888-59.2021.5.13.0029 Assunto: In