Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2532 do TAC. O TAC fora firmado pela embargante junto ao Ministério Público local, anuindo com os termos ali constantes. Dessa forma não pode a embargante, após descumprimento do ajuste, alegar ilegalidade do termo, tanto que reconhece que cumpriu em parte o quanto ajustado. A situação técnica de cumulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2455 incidente, determino a retomada do curso do processo principal. Naqueles autos, certifique-se o advento desta decisão e tornem conclusos. Autorizo a liberação dos honorários profissionais do(s) médico(s) perito(s), conforme requerido às fls.23. Int. Ciência ao Ministério Público. Salto de Pirapora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2450 pendência, compete ao interessado comparecer junto ao órgão para esclarecimentos.Quanto ao requerido às fls. 388, segundo o convênio DPE-OAB, deverá o defensor dativo assistir à parte até final julgamento, observando-se que o feito encontra-se em grau de recurso.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2456 inciso III,ambos da Lei nº 11.343/06. Defiro as diligências requeridas com a denúncia. Providencie-se o necessário. Requisite(m)se a(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s), inclusive junto ao Instituto de Identificação, providenciando-se certidões do que lá constar. Certifique a Serve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04121701-1.172-0001-3390-1-10.1 122.960,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 932.800,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.055.760,00 16 1122773 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734027 Paulo Pinheiro Goncalves da Silva – ASP – 1 - Ponte Nova - 60 - 08/06/2022 A 06/08/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/03/2021 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus de Oliveira – ASP – 1 Ipaba - 5 - 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2062/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 10141711 Maria Valeria Fagundes de S