Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Itajubá – EE Major João Pereira, MaSP 1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIIH, 1ª admissão, a partir de 03/01/22. Minas Gerais REVOGAÇÃO – ATO Nº006/22 REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 002/2022 – Nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 11/04/2022: ESPINOSA, na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G-Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02, tendo em vista indeferimento do pedido de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989, para regularizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 024/2020 Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a