Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME Roney de Aguiar Costa MASP NÍVEL 1086832-1 2 Carlos Alberto Martins Soares 327672-2 1 JUSTIFICATIVA Responsável po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 2468296 2474583 2478170 2492544 2496354 2501526 2509826 2512218 2516300 2539559 2542470 2543999 2551349 2582450 2593952 2612547 2628139 2656064 2657054 2673093 2689958 2704393 2728046 2745792 2748226 2770881 2802056 2818227 2819159 2842144 2870970 2877280 2895266 2915742 2940450 2942779 2947190 TEREZINHA DE JESUS CASTRO MARIA APARECIDA GOMES DE NORONHA MARGARIDA VIRGINIA DA COSTA REBELO MARIA IRIS DIAS CAMPOS MENDES MARIA IZABEL PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIG Adm 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 322057-1, Maria Catarina de Moura, a partir de 01/05/2011 referente ao cargo de PEBIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Zilda Rocha Dias, MASP 244.810-8, CPF 659.257.006-78, ocupante do cargo de Professor de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 31/07/2006, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gleyde Faria Ribeiro Silva, MASP 251.654-0, CPF 289.262.266-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de E