Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3592 - Dispensar DIÓGENES CÉSAR PESSOA BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.668-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM Diário de Pernambuco, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 16.11.2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400004087.000403/2020-36). Nº 3593 - Designar para exercer a função de Edu

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 e comercializada dos produtos derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel). 3. Aplicação de multa prevista no Art. 3º, VI da referida Lei. 4. O contribuinte ingressou com pedido de impugnação. 5. O TATE declinou de sua competência para apreciar a impugnação proposta. 6. Quando do exercício da função delegada, a aplicação, pelo o auditor fiscal, das sanções de caráter não tributário, deverá se fundamentar na Lei Federal nº. 9.847/99, conform

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente do CASE de Abreu e Lima, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente do CASE de Vitória de Santo Antão/Pacas; e no valor de R$ 29.281.722,00 (vinte e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais), provenientes do Tesouro Estadual e especificados no Anexo II. II - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador do CASE de Pacas, símbo

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2021 POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS MATA NORTE ALIMENTOS LTDA 03.912.413 MINERVA S/A 67.620.377 50.607 29.4.2021 3.572.912,79 PORTARIA N° 34 DE 20 DE MAIO DE 2021. NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.125.796 50.585 28.4.2021 324.120,33 O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuiçõ

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 21.1.2019, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 142 - 13 DECRETO Nº 51.048, DE 27 DE JULHO DE 2021. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 15

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.009, DE 20 DE JULHO DE 2021. 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: Ano XCVIII • NÀ 137 - 7 14.122.0439.4397 - Gestão das Atividades da Secretaria Executiva de Ressocialização - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.849,15 em favor da Agência de Defesa e Fiscaliza

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: Recife, 21 de julho de 2021 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 530.000,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial:

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO RE

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.013, DE 20 DE JULHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 137 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.198.260,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Consti