Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 decisão agravada de Id 5966282, de forma a possibilitar o julgamento do presente Agravo de Instrumento, sob pena de não conhecimento do recurso. Brasília-DF, 5 de novembro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora CERTIDÃO N. 0715603-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADVOCACIA TAVARES E OLIVEIRA. Adv(s).: DF4430900A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 EIRELI - EPP, APARECIDA CELIA CARDOSO DA SILVA, CESAR RONCOLETA, ANA LUCIA CARDOSO DA SILVA RONCOLETA, GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Origem: 0715603-13.2017.8.07.0000 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE inseri o novo Causídico para representar as partes Aparecida Célia, César Roncoleta e Ana Lúcia Roncoleta. Certifico, ainda, que o recurso está incluído para julgamento na 39ª Sessão O

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, NORTE ENERGIA S/A D E C I S Ã O Nos termos do artigo 1.012, § 1º, V, combinado com o artigo 1.013, caput, ambos do Código de Processo Civil, recebo as apelações interpostas pelas partes no efeito meramente devolutivo. Publiquese. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0702871-94.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: NORTE ENERGIA S/A. Adv(s).: DF0993000

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 N. 0715603-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADVOCACIA TAVARES E OLIVEIRA. Adv(s).: DF4430900A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF8203000A - RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA. R: BSB EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF30021 - GILBERTO ALVES RIBEIRO, DF1054600A - JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO. R: FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 consulta realizada por este Juízo. Fica, também, intimado a trazer planilha atualizada do débito, já com o percentual de multa e honorários acima fixados. Brasília - DF, quinta-feira, 18/05/2017 às 13h27. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 17 . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.076931-3 - Monitoria - A: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS. Adv(s).: DF027822 - Lincoln Diniz B

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 credores de mesma categoria, respeitada a anterioridade da constrição. 3. Agravo de Instrumento parcialmente conhecido e, na parte conhecida, parcialmente provido. Unânime. N. 0715603-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADVOCACIA TAVARES E OLIVEIRA. Adv(s).: DF4430900A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF8203000A - RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA.

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 perito, conforme fl. 2737, para manifestação quanto à eventual impedimento. Após, conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 02/06/2017 às 16h09. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito. Nº 2015.01.1.077801-6 - Procedimento Sumario - A: E.A.F.e.o.. Adv(s).: DF030162 - EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, DF030162 Edson Pereira de Oliveira, SP314623 - Hermias Sancho de Rezende Paiva Neto. R: VB TRANPORTES E TUR

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 4. Embargos de Declaração conhecidos, mas não providos. Decisão unânime. N. 0709864-59.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG8517000A - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SIND TRAB EMP TEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1468 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Handerson Magnanini Macedo - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retrat

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 solução da lide. Há que se considerar, portanto, que o requisito exigido pelos tribunais superiores diz respeito ao prequestionamento da matéria, questão ou tese debatida pela parte, sendo prescindível, inclusive, a referência a dispositivos de lei. 8. Embargos de declaração conhecidos e providos, reconhecendo-se a omissão destacada, mas mantendo integralmente o v. acórdão atacado. N. 0716406