Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1623 sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367). 2. Concernente à manifestação ministerial constante da denúncia pela mantença da prisão preventiva da ré, resta prejudicada sua apreciação ante à ausência de pedido de soltura em seu favor. Belém, 05 de agosto de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00117875920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1626 da decisão de fl. 06/07, cujo teor entendeu pela mantença da custódia processual do denunciado. Sendo assim, levando em conta a inexistência de qualquer fato novo a justificar a reconsideração da decisão, INDEFIRO o novo pedido, por ainda estarem presentes os requisitos do art. 312, do CPP, ratificando a decisão anterior que manteve a custódia cautelar do acusado. Belém, 05 de agosto de 2020.

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 da Silva-Conselheiro representante do município de Santarém, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 131) N.º 1258/2018- Recorrente ANA LIDIA FRAGOSO DA COSTA e Relator Paulo Jesus da Silva-Conselheiro representante do município de Santarém, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 132) N.º 1259/2018- Recorrente ANA LIDIA FRAGOSO DA COSTA e Relator Paulo Jesus da Silva-Conselheiro representante

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 743 acusado, devendo constar do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensão do processo, ele será submetido ao período de prova mediante determinadas condições previstas em Lei, sendo que, se o mesmo não aceitar a proposta, o processo seguirá em seus ulteriores termos. Sendo o endereço localizado e não estando o réu no momento da diligência, renove-se sua intimação, constando do mand

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1164 Rua Augusto Lobato, n?.126, com entrada pela Rua Bet?nia, Bairro Bengui, ao lado de uma padaria, Bel?m/PA, imputando-lhe a pr?tica da figura t?pica inserta no art.33, caput, da Lei 11.343/2006. ?????????????????????Os autos de inqu?rito policial se iniciaram mediante flagrante homologado e convertido em pris?o preventiva, em 10/01/2020, pelo Ju?zo da 1? Vara de Inqu?ritos e Medidas Cautelares desta Com

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 CARDOSO, Faltou / 043763, CAMILA DA COSTA SOUSA GOMES, 4,20 / 064942, CAMILA DA SILVA CASTRO AMARANTE, 3,60 / 015903, CAMILA DA SILVA E SILVA, Faltou / 105436, CAMILA DA SILVA SANTOS, 4,40 / 053231, CAMILA DA SILVA SOUZA, 3,00 / 104923, CAMILA DE BRITO GADELHA, 3,80 / 020352, CAMILA DE LIMA FRAGOSO, Faltou / 088642, CAMILA DE SOUSA SILVA, Faltou / 037267, CAMILA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES, 4,00 / 055173, CAMILA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA, 3,60 / 087239, CAMILA E

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 DA SILVA ARAÚJO , 0,00 / 074919, CARLOS ANDRE DE FARIAS ANDRADE, 3,40 / 068577, CARLOS ANDRE DIAS OLIVEIRA, 2,40 / 003295, CARLOS ANDRE MACHADO SILVA, 4,00 / 091802, CARLOS ANDRE MARQUES SIQUEIRA, 3,80 / 095225, CARLOS ANDRE MIRANDA DA SILVA, 2,20 / 111037, CARLOS ANDRE NUNES, 3,00 / 048612, CARLOS ANDRÉ SOUSA COSTA, 0,00 / 076072, CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO, 0,00 / 085363, CARLOS ANDRE VALENTE AVELLAR, 2,80 / 106343, CARLOS ANDRE VASCONCELOS PINHEIRO , 3,40