Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 232 Embargos de Declaração Cível nº 0806345-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 205 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0008139-92.2019.8.12.0800 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 Advogado : Felipe Barbosa da Silva Apelante : Adrielli Cardoso Miranda Advogado : Antonio Matheus Scherer Advogado : Felipe Carvalho da Silva Insfran Apelado : Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Apelada : Adrielli Cardoso Miranda Advogado : Antonio Matheus Scherer Advogado : Felipe Carvalho da Silva Insfran Advogado : Tassia Regina Ni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 390 Apelante: Rosa Maria Totino Fabricio Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Industria & Comercio de Doces Pitu Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Lourivaldo Fabrício Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A Advogado: Valter Ribeiro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 87 de dez por cento (10%) do valor total da condenação, o que não é nada exorbitante. 9. O valor arbitrado a título de compensação por danos morais deve se ater a critérios como a dimensão do dano, o grau de culpabilidade do ofensor, a capacidade econômica das partes, bem como as peculiaridades do caso concreto, não podendo con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 14 Apelado: Fauze Kaderi Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS) Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS) Apelada: Gisele Aparecida Delgado Gonçalves Advogado: Wilson Vieira Loubet Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS) Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 Advogada : Valquiria Sartorelli Pradebon Apelado : Seibt & Cia Ltda - Me Advogado : Jefferson Antonio Baqueti Relator :Des. João Maria Lós Juiz Prolator : Rubens Witzel Filho Decisão : Adiado por indicação do relator. 14 - Nº: 0137021-98.2006.8.12.0001 (0137021-98.2006.8.12.000) - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro Apelado : Leandro Viola de Paula DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP) Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva 57 - Nº: 0801147-40.2013.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 Advogada : Rebeca Pinheiro Avila Campos Advogado : Alexandre Alves Souto Apelada : J. da S. R. W. Advogado : Roberto Mendes da Silva Advogado : Patterson Shinzato Molicawa Advogado : Tiago Ribeiro Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Cintia Xavier Letteriello Medeiros 23 - Nº: 0827053-80.2018.8.12.0001 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 136 DA MATÉRIA - SUPOSTA OMISSÃO POR DÍVIDA ESTRANHA À DEMANDA - INOVAÇÃO À LIDE EM SEDE RECURSAL EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. Não cabem os embargos declaratórios com o fim de prequestionamento, tampouco para rediscussão de matéria julgada, devendo-se observar rigorosamente os requisitos exigidos no art. 1.022