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6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N° 0011789-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). AGRAVADO(S): MARIA NIETE DE MELO REZENDE. ADVOGADO(S): W
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): RONALDO JOSÉ DIPACE ALMEIDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898). 11 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira. Advogado(s): Ane Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wi
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997). FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSE MARQUES QUERINO. ADVOGADO(S): Gizelle A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA VILANI SILVA PALITOT. ADVOGADO(S): IZAURA SANTANA (OAB 9271). RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcant
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01052 Processo: 0000030-38.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURNAD DOS SANTOS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 56 01503 Processo: 0001251-88.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE FRUTUOSO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO , 019442PB RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 51 SAO JOAO DO CARIRI SAPE VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01124 Processo: 0000100-49.2016.815.0341 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 023302PE JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. INTERESSADO: MANOEL OLEGARIO NETO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.” A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base na alínea
116 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04124 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que condenou o reu a 3 anos e 4 meses de reclusao em regime ini