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Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 505 Civil, combinado com artigo 40, § 4° da Lei 6830/80. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0002237-24.2010.8.26.0271 (271.01.2010.002237) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 369 61), o grupo foi responsável por explosões de caixas eletrônicos nos municípios de Lavrinhas, Queluz, Piquete, Lorena e Marmelópolis MG, além de Gonçalves, quando parte dele foi detida. A associação criminosa era armada, porquanto os denunciados se valeram de diversas armas de fogo de grosso calibre, explosivos e munições para a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2177 JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2021 Processo 0000339-09.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERICSON HENRIQUE GARBINI DA SILVA - Vistos. 1. Tendo em vista o atual cenário m
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 371 com uma arma de fogo, caso acionasse a polícia. No interior da agência do Banco Santander, por sua vez, SÉRGIO e FÁBIO agiam para instalar o explosivo e recolher o dinheiro que estava nas máquinas. O uso do explosivo foi comprovado pelo laudo pericial n° 176.579/2017 juntado a fls a fls. 672/673. Durante a saída da agência, SÉRGIO
termos do inciso I do artigo 794 combinado com artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquive-se o presente feito." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000503-54.2010.404.7006/PR EXEQÜENTE : REGINA EYHERABID ARAUJO ADVOGADO : RODOLPHO BENVENUTTI LIMA EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "PELO EXPOSTO, julgo extinto o presente Cumprimento de
0004869-32.2010.403.6112 - SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS(SP290585 - FERNANDA AVELLANEDA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Esclareça a parte autora a divergência entre o nome no documento da fl. 12 e comprovante da fl. 88, regularizando-o na Secretaria da Receita Federal, se for o caso. No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resol
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 884 fundamentar e decidir. A pretensão acusatória não comporta acolhida. Não há provas suficientes à condenação. 1Considerações preliminares. A- O presente procedimento foi iniciado como decorrência de investigações que tiveram início e deram ensejo à propositura de duas outras e distintas ações pe
0004869-32.2010.403.6112 - SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS(SP290585 - FERNANDA AVELLANEDA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SONIA REGINA ARDIVINO KLEBIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Esclareça a parte autora a divergência entre o nome no documento da fl. 12 e comprovante da fl. 88, regularizando-o na Secretaria da Receita Federal, se for o caso. No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resol
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 232 ao Ministério Público. Após tudo cumprido, arquive-se. - ADV: PAULO WIAZOWSKI FILHO (OAB 105886/SP) Processo 0004978-76.2015.8.26.0266 (apensado ao processo 0000108-51.2015.8.26) (processo principal 000010851.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - J.P. - R.P.R. - VISTOS... MANTENHO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1505 Paulo Manduca da imputação de violação ao artigo 90 da Lei 8.666/90, com relação aos demais contratos não citados acima. Julgo, ainda, parcialmente procedente o pedido inicial para condenar: 1 - Aurélio Cance Júnior, Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo, Ricardo Chimirri Cândia a cumprirem a pena pr