Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 134 na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Embargos de Declaração Cível nº 0916532-31.2011.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Nélio StábileEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 141 MS)Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.189/201 em ambos efeitos. Manifeste-se a Apelante Sueli Compagnoni Malinoski, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.204/213 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 133 na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Embargos de Declaração Cível nº 0904466-09.2017.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Nélio StábileEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 290 Embargos de Declaração Cível nº 0802792-25.2021.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Nélio StábileEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)Embargada: Edxerlin dos Santos CostaAdvogado: João Luíz Freitas Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 179 Apelação interpostos por ambas as partes contra a sentença proferida na ação de dissolução de sociedade e apuração de haveres ajuizada por Wilson Olmos Soares Junior, em desfavor de Fernando Flumingnan, ora embargado. Entretanto, verificase que o recurso interposto por Wilson Olmos Soares Junior e Hydromang Equipamentos Hidráu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 172 Apelação Cível nº 0811478-58.2020.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaApelante: Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - UNISAÚDEAdvogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS)Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 160 Embargos de Declaração Cível nº 1402473-95.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): Des. Dorival Renato PavanEmbargante: C. P. da R.Advogada: Bianca Louise da Rocha dos Santos (OAB: 25285/MS) Embargado: A. C., F. e I. S/AAdvogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS)EMENTA - EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 29 05/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0846623-86.2017.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 200 Embargos de Declaração Cível nº 0800964-67.2021.8.12.0016/50000Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Fabiana Peralta AcostaAdvogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS)Advogado: Joaber da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 141 Apelação Criminal nº 0001060-16.2021.8.12.0049Comarca de Agua Clara - Vara ÚnicaRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoApelante: Luan dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Felipe Almeida MarquesEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Ju