Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 15 de setembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019866-19.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023748-86.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALTO CRUZ DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Diante do teor das informações prestadas, prejudicada a análise da medida liminar. Defiro o ingresso do INSS no feito. Anote-se. Dê-se vista ao MP

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de abril de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ A

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 04-06-2020 Horário: 14:00 Local: Plenário 6ª Turma - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007884-13.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO Advogados do(a) APELANTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872-A, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-A, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022-A APELADO: CERVEJARIA LANDBIER LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULINE METZ - R

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 19 de maio de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ AS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003290-46.2014.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: BELA INOX ACO LTDA, ADRIANA CRISTINA SILVESTRE DA SILVA, LEDA DE JESUS MATIAS, FATIMA MASSAE SATORU Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - SP338689 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - SP338689 DEC IS ÃO Trata-se de pedido de desbloqueio de valores

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de abril de 2020 Destinatário:APELANTE: UELITON SANTOS DOS REIS APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS O processo nº 0003173-59.2017.4.03.6000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico,

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALICE MARIA MARQUES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A norma do parágrafo único constitui a essência do fato gerador do imposto sobre produtos industrializados. A teor dela, o tributo não incide sobre o acréscimo embutido em cada um dos estágios da circulação de produtos industrializados. Recai apenas sobre o montante que, na operação tributada, tenha resultado da industrialização, assim considerada qualquer operação que importe na alteração da natureza, funcionamento, utilização, acabamento ou apresentação do produto, ressalva

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE VINHEDO EDERSON WILSON SCARPA(OAB: 164991-D/SP) MUNICÍPIO DE TAUBATE LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER(OAB: 15021