Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 denúncia e, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO R.G.S., devidamente qualificado nos autos, por não existir provas suficientes para a condenação. Sem custas processuais. Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos do artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria. Paranoá - DF, quinta-feira, 27 de outubro de 2016 às 14:25:39. Ana Luiza Mo

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 termos do artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria. Paranoá - DF, terça-feira, 13 de setembro de 2016 às 17:38:25. Ana Luiza Morato Juíza de Direito . O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em julgado. Para conhecimento de todos e do referido réu, mandou a MMª Juíza de Dire

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 16 de dezembro de 2016 às 18:27:52. Ana Luiza Morato Juíza de Direito . O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em julgado. Para conhecimento de todos e do referido réu, mandou a MMª Juíza de Direito da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Doutora ANA

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL Nº 2014.08.1.002188-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADEMIAS PEREIRA DOS SANTOS. Adv(

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 do denunciado. As circunstâncias e as consequências são típicas do delito. Os motivos do crime são inerentes à sua natureza. A vítima não colaborou com o evento. Diante dessas razões, fixo a pena base em 07 (sete) meses de detenção. Na segunda fase de aplicação da pena, não constato a presença de atenuantes ou de agravantes, razão pela qual mantenho a reprimenda em 07 (sete) meses de d

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 102 do Provimento Geral da Corregedoria. Paranoá - DF, terça-feira, 21 de junho de 2016 às 15:05:06. Ana Luiza Morato Juíza de Direito . O prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em julgado. Para conhecimento de todos e do referido réu, mandou a MMª Juíza de Direito da Vara do Juizado

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 para a condenação. Sem custas processuais. Considerando que não há noticias do atual paradeiro do acusado, intime-o, quanto ao teor desta sentença, por edital, nos termos do artigo 392, inciso VI, e § 1º, do Código de Processo Penal - CPP. Prazo 60 (sessenta) dias. Operando-se o trânsito em julgado, arquivem-se as medidas protetivas que porventura ainda não foram revogadas. Paranoá - DF, quin

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.08.1.004285-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JACY MEDEIROS BORGES. Adv(s)

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL Nº 2012.08.1.001286-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JAIME DA COSTA PARMANHANI. Adv

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL Nº 2009.08.1.005006-5 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.L.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.