Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP 13779541, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA, ASP, a contar de 04/06/2018. MASP 11759909, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, a contar de 20/07/2018. MASP 11019528, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, a contar de 03/07/2018. MASP 10780070, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018. MASP 13182621, MARCELO MARIA BONTEMPO, ASP, a contar de 21/06/2018. MASP 14441794, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 14514871,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1036/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de Gênero Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia de edital completo na sede da E. E. de Jordânia, localizada na rua Alcebino Gomes nº 134 – Centro – Jordânia-MG – CEP:39920-000 Telefone (33)3726-1388, e-mal:escola.185078@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2019, às 13:00 horas. Extrato de Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ANTONIO E. E. PROF JOSE M DE 979.300-1 RIVANIA MARIA ANDRADE NOVA ERA SANTO DO RIO ABAIXO OLIVEIRA MORAIS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 50/2018, assinado em 20/09/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Doutor José Maria dos Mares Guia, do município de Santo Antônio do Monte, inscrita no CNPJ sob o nº 01.446.056/0001-37. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 50/2018, assinado em 20/09/2018, com fulcro no