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1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 758 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Intimação Vara do Trabalho de Gurupi - TO Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 e-mail: svt01.gurupi@trt10.jus.br - Telefone: (63) 33512864 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0001098-27.2013.5.10.0821 CLASSE:A�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1525 EXECTDO : Unike Distribuidora e Comercio de Cosmeticos Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0010011-47.2013.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 301935/SP - Celso Alves de Resende Junior EXECTDO : Milton Ribeiro da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEX
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 33 O Juiz do Trabalho e Professor Manoel Antônio Teixeira Filho (in "Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - Individual e Coletivo", Ed. de 1993, Editora LTr, p. 206), preleciona que "a relevância do fundamento do pedido, porém, segundo entendemos, decorre não da eventual excelência do direito que se procura proteger e sim das conseqüências oriundas da lesão cau
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1963 porque o cumprimento do mandado ocorreu às 14h30, aproximadamente, de hoje, dia 21.04.18; O Juiz do Trabalho e Professor Manoel Antônio Teixeira Filho (in "Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - Individual e Coletivo", Ed. de 1993, Editora LTr, p. 206), preleciona que "a À análise. relevância do fundamento do pedido, porém, segundo entendemos, decorre não
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 57 O mm. Juízo plantonista da 5ª VT de Aracaju, nos autos da TCA0000450-18.2018.5.20.0005, em face do pleito formulado pelo(a) SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DE SERGIPE - SINCOVESE e pelaFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SERGIPE objetivando "fosse declarado o direito dos substituídos de funcionar em todo o Estado de Sergipe, no
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 26 boni iuris e periculum in mora". Percebe-se, portanto, que a concessão da medida de urgência há de ser precedida de criteriosa análise, sob a luz do equilíbrio e bom senso, na exata medida em que deve sopesar a probabilidade do direito perseguido e o eventual perigo de um dano ou, ainda, risco ao resultado útil do processo. O Juiz do Trabalho e Professor Manoel Antô
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 259 de ser precedida de criteriosa análise, sob a luz do equilíbrio e bom senso, na exata medida em que deve sopesar a probabilidade do direito perseguido e o eventual perigo de um dano ou, ainda, risco Isto Posto, admito o Mandado de Segurança e, no mérito, nos ao resultado útil do processo. termos da fundamentação, concedo parcialmente asegurança pretendida para
42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente