Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 436 Processo 0000303-46.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000303) - Exibição - Medida Cautelar - Fundação Herminio Ometto - Telefonica Brasil S A - Por conta da necessidade do ingresso às vias judiciais, JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2807 AR-digital - R$ 26,00 ou diligencia de Oficial de Justiça 03 UFESPs para cada localidade/ato), sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP) Processo 1005716-90.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Amarílton Alves de Andrade - Para anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 408 do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 312 revelia, e com cópia, intime-se pessoalmente o requerido do teor da sentença proferida, inclusive dos alimentos definitivos que foram fixados. Expeça-se mandado. No mais, publique-se e cumpra-se a sentença proferida. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Servirá o presente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 253 Processo 1000377-49.2014.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.P. - C.A.P. - Vistos. Fls. 57/59 - Certifiquese o decurso do prazo para a parte interessada. Para o Dr. Augusto Carlos Albertino, Defensor Dativo da requerente (fls. 13/14), fixo os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1504 - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intima�

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 16061 QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR quanto a exposição aos agentes hipoclorito de sódio, policloreto de LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE alumínio e barrilha conforme abaixo: TRABALHO, o reclamante esteve exposto a agentes insalubres, (…) restando para a análise a apresentação da avaliação quantitativa Propagação pelo ar e

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constitucional n.º 20/98, em seu artigo 15, que devem permanecer inalterados os artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91 até que lei complementar defina a matéria. O E. STJ modificou sua jurisprudência e passou a adotar o posicionamento supra, conforme ementa in verbis: "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA E REFORMATIO IN PEJUS. NÃO CONFIGURADOS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL. SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. CONVERSÃO EM TEMPO COMUM. POSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 313 (OAB 154694/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) ARARAS Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO SÉRGIO MANTOAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 4000293-31.2013.8.26.0038 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 437 mencionado na decisão proferida (fls.253), no valor do reembolso das custas não há incidência de juros de mora. Por outro lado, o depósito observou os estritos limites do que restou deliberado nos autos, e a insurgência manifestada pelo exequente, carece de elementos quanto a incorreção dos cálculos, maté