Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2134 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 Processo 0002276-18.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1007367-19.2014.8.26.0309) (processo principal 100736719.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ADALBERTO ALCIDES PEREIRA - VIAÇÃO JUNDIAIENSE LTDA - Vistos. Cons

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5373 Com base em todo, concedido o benefício da justiça gratuita à Em férias, o Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI Reclamante, o pagamento dos honorários periciais deve ser feito COOPER, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES nos moldes e valor máximo previstos no Provimento GP-CR 03/12, NASR. Atuando em cargo vago, em decorrência de aposentadoria ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3396 485, inc. III, § 1º, do CPC - Lei nº. 13.105/15. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1009273-56.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcela da Cruz Ribeiro - - Tulaia Fernandes Pamplona da Silva - Trata-se de ação declaratória de inexigibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3396 485, inc. III, § 1º, do CPC - Lei nº. 13.105/15. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1009273-56.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcela da Cruz Ribeiro - - Tulaia Fernandes Pamplona da Silva - Trata-se de ação declaratória de inexigibili

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 4816 RECURSO DA AUTORA Dos honorários periciais Impugna a autora sua condenação no pagamento de honorários Em 25/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal periciais. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Tem razão. em sessão por videoconferência, conforme disposto na O c. TST disciplinou a matéria, na Instrução Normativa nº

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 18361 A alegação de que a Reclamante executava serviços de limpeza, Destaque-se, ainda, que o exame das matérias recursais foi apreensão de facas de cozinha com resíduos de sangue, sem procedido com base no Texto Consolidado, sem as alterações da utilização de equipamentos de proteção individual, não são Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabal

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 6513 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 311 Processo 1003340-30.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALEKSANDRO COSTA DO AMARAL - Itaú Unibanco S/A - (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS que ALEKSANDRO COSTA DO AMARAL moveu em face do BANCO ITAÚ UNIBANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1269 dos honorários advocatícios de sucumbência. Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação, para reconhecer como devido o débito em R$ 66.412,60, atualizado até 31.03.2019, bem como o depósito judicial e pagamento dos aluguéis devidos de 30 de setembro de 2014 a 30 de janeiro de 2017, no montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1177 prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTI