Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS JUATUBA - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B Data:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1448210-3 1411847-5 1121942-5 1 4 4 PRISCILA MARA SERNIZON SILVEIRA RAÍSSA MARIA MACEDO PEREIRA RAQUEL MARA SILVA PEBIA ANOS INICIAIS PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA PEBIA LEM-INGLÊS 16 14 1448980-1 1 1119959-3 1109264-0 4 4 LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS 922 8931 34380 RANGEL MARINHO DE CARVALHO PEBIA ENSINO RELIGIOSO 10 LOTAÇÃO DE NOMEADOS 1741 ROSANGELA ALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, PEBIN, cargo 02, a partir de 30/03/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §§ 1º E 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11 / 2022 Concede Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 2/8/2013, por motivo de retificação indevida. Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 5/10/2007. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2014 Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de 21/09/1989 à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V