Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. 1053047-5 1116057-9 1455145-1 1057894-6 1473610-2 1019853-9 1506743-2 1133166-7 1318334-8 1508545-9 1494328-6 1351639-8 1397300-3 1486674-3 1288794-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de 26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária de 104 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 211 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, ato nº 14/04, publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de 30/12/03, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1151993-1 556341-6 1458072-4 3 4 1 Yara Cerqueira Matos Maria Elaine Moreira e Silva Ricardo Rescielle Viana PEBIA PEBIA PEBIA Anos Iniciais Matemática Matemática 16 16 Lotação De Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De Nomeados 1872 34436 9270 665728-2 3 Rita Aparecida da Silva PEBIA Língua Portuguesa 16 Lotação De Nomeados 9202 1246282-6 857700-9 1139748-6 1100900-8 880520-2 1422373-9 1458071-6 984004-2 1410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp1322392.0.3, Livia Cristiele Rodrigues de Lima,PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de19/06/2020,que poderão ser usufruídas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1185930-3 1477395-6 1247372-4 1383727-3 1460551-3 1289846-6 1329794-0 1377906-1 1460455-7 1494098-5 1532501-2 1370684-1 1245944-2 1270945-7 1468758-6 983084-5 1531567 1199522-2 09/07/2022 1531567-4 1331500-7 1508712-5 1340105-4 1474264-7 1130142-1 1470844-0 3 2 5 3 3 4 3 4 3 2 1 3 2 4 2 3 1 4 4 1 3 3 3 3 4 3 INHANA OLGA COSTA SOUZA ISADORA CRISTINA CORREIA LUCIO JAILTON FELIPE DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA CAMPOS MIRANDA SILVA JOAO