Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mara Mota Ferreira Tavares, cargo 03, ATBIB, a partir de 13/12/2021; MaSP 1282294-6,Urçulina Abade de Sousa, ASBIA, cargo 01, a partir de 27/9/2021; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1144449-4, Catia Maria Coelho Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/11/2021; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1306037-1, Solange Marlucia Monteiro, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/11/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a. *Republicado por motivo de incorreção no ano, “MG” 15/08/2015, Pág. 76, Col. 02. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 333 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 367067-6, Maricilia de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 104/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88 redação dada pela ECF nº 41, de 2003, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 144/2012 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, Cargo 02, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 24/3/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuner