Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Ano XCIII • NÀ 184 - 29 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.869.606,1 25% 957.466,9 60% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 25,13% 70,14%

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Ano XCIII • NÀ 98 - 33 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 1.400.149,9 25% 24,13% 480.541,6 60% 72,39% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Li

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO 11 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - PODER EXECUTIVO PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014 ORÇAMENTOS FISCAL Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Ano XCV • NÀ 20 - 23 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017 ( g ) 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB CONTROLE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 27.965,7 2.329,0 24.212,0 1.396,7 3.753,7 932

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 223 - 9 DECRETO Nº 45.360, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Modifica o Decreto nº 33.203, de 24 de março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na cláusula quarta-A do

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014 Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 185 - 35 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016/ BIMESTRE: NOVEMBRO - DEZEMBRO PERÍODO DE REFERÊNCIA:

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Ativo Ano XCIII • NÀ 141 - 27 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2016 Até o Bimestre 2015 3.214.806,0 3.214.806,0 1.414.089,2 858.982,0 1.665.886,0 1.665.886,0 638.247,8 716.982,6 1.665.886,0 1.665.886,0 638.247,8 716.982,6 1.226.589,0

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL - Patronal Pessoal Civil Ativo Até o Bimestre 2016 3.214.806,0 3.214.806,0 Receita de Contribuições RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA 3.214.806,0 RECEITAS CORRENTES (VIII) Ativo Até o Bimestre 2015 3.312.386,5 3.214.806,0 2.459.767,7 2.459.684,5 1.665.886,0 1.475.115,5 1.555.707,8 1.226.589,0 1.189.548,7 1.248.193,6 1.226.589

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Ativo Ano XCIII • NÀ 98 - 25 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2016 Até o Bimestre 2015 3.214.806,0 3.214.806,0 851.245,3 623.224,6 1.665.886,0 1.665.886,0 393.172,1 479.966,6 1.665.886,0 1.665.886,0 393.172,1 479.966,6 1.226.589,0 1.2